Receita Federal e Polícia Civil apreendem aparelhos eletrônicos em operação contra fraude fiscal no MA
02/03/2026
(Foto: Reprodução) Combate à fraude fiscal em Imperatriz
Reprodução/PCMA
A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Receita Federal, realizou na sexta-feira (27) uma ação de combate ao crime de descaminho em Imperatriz, a cerca de 626 km de São Luís. Segundo a polícia, nenhum suspeito foi encontrado no local no momento da ação.
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➡️O descaminho ocorre quando há entrada ou saída de mercadorias sem o pagamento total dos tributos devidos, conforme o artigo 334 do Código Penal.
Durante a fiscalização de rotina, os agentes apreenderam 19 dispositivos eletrônicos de alto valor. Entre os itens estavam celulares, relógios e tablets da marca Apple, além de aparelhos Android de marcas diversas e canetas emagrecedoras.
Todo o material foi apreendido e encaminhado ao órgão fiscalizador competente. Os produtos passarão por procedimento administrativo de perdimento de bens, conforme a legislação vigente.
O procedimento de perdimento de bens é uma sanção aplicada pela Receita Federal em casos de irregularidades fiscais. As mercadorias apreendidas podem ser leiloadas, doadas ou destruídas.
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